Sobre

Estrutura
Administrativa


Conheça a estrutura do nosso município.

  • Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
  • André Luiz Guimarães Cunha
  • Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira, 378, Centro
  • agropecuaria@malacacheta.mg.gov.br
  • (33) 3514-1514
  • 07:00 17:00
  • Art. 18 - À Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, compete: I - planejar, organizar, promover, coordenar, supervisionar as ações relativas ao incentivo e desenvolvimento das atividades produtivas do município, cumprindo as diretrizes políticas e administrativas do governo municipal; II – atuar, subsidiariamente aos órgãos dos Governos Federal e Estadual, mediante orientação técnica, apoio mecanizado e distribuição de sementes e insumos, com recursos próprios ou de terceiros, públicos ou privados; III – administrar a cessão de uso de patrulha agrícola aos produtores do município; IV – promover estudos e propor a criação de incentivos para atrair para o âmbito do município novas atividades econômicas relacionadas com a agropecuária, a indústria, o comércio, prestadores de serviços e turismo; V – incentivar, de forma especial, a criação de micro-empresas no município e, as iniciativas que visem financiar atividades geradoras de emprego e renda; VI – promover, em cooperação com órgãos dos governos estadual e federal, atividades de incentivos a diversificação das atividades agrícolas, bem como a melhoria da qualidade genética do rebanho bovino; VII – estimular a diversificação da pecuária de corte e a ampliação da bacia leiteira; VIII – incentivar a implementação de agroindústrias, de cooperativas de produtores, e associações de comerciantes e industriais, promovendo juntamente com as entidades estaduais e federais, e órgãos representativos das classes produtoras, estudos de viabilidade técnica, e econômico-financeira, bem como oferecendo incentivos; IX – analisar os projetos apresentados pelos interessados em receber os incentivos ofertados pelo Município, bem como verificar a viabilidade e legalidade dos projetos; X – produzir sementes e mudas destinadas a programas de diversificação das atividades agrícolas, bem como para os programas, projetos e atividades de ampliação da arborização ornamental de logradouros urbanos e, paralelamente, estimular e incentivar a implantação de jardins, hortas e pomares comunitários; XI – estabelecer política e diretrizes do governo municipal relativamente a defesa e conservação do meio ambiente; XII – fiscalizar o cumprimento de normas técnicas e padrões de proteção e melhoria do meio ambiente; XIII – propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para execução dos programas de meio ambiente; XIV – produzir sementes e mudas destinadas a programas de florestamento, reflorestamento, arborização, jardinagem e recomposição de áreas degradadas; XV – promover a educação ambiental e de proteção a flora e a fauna; XVI – exercer outras atividades relacionadas com a proteção do meio ambiente. XVII – assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.
  • Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
  • Reginaldo Morais de Carvalho
  • Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira, 368, A Centro
  • (33) 3514-1514
  • 07:00 17:00
  • Art. 14 - À Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo compete o planejamento, tratar de assuntos relacionados com a Cultura ao Esporte ao lazer e turismo do Município e especificamente: I – planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Gerência, tendo em vista as necessidades e objetivos da Administração; II – organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Gerência e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito; III – promover a manutenção dos estabelecimentos esportivos, culturais e de lazer, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas; IV – a promoção de meios de recreação sadia e construtiva à comunidade; V – a promoção de apoio à práticas esportivas da comunidade, através da organização de certames e competições de esporte amador e outras forma de lazer; VI – a participação na política de construção, reformas e manutenção dos locais destinados à prática de atividades esportivas, recreativas, e culturais; VII – promover o desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; VIII – proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município; IX – incentivar e proteger o artista e o artesão; X – documentar as artes populares; XI – promover com regularidade, a execução de programas culturais e recreativos de interesse para a população; XII – promover com regularidade, a execução de programas para promoção ao lazer e turismo no Município. XIII – organizar, manter e supervisionar a biblioteca municipal e as bibliotecas escolares; XIV – assessorar o Prefeito em assuntos de sua competência.
  • Secretaria Municipal Educação
  • Deliane Barbosa da Costa
  • Rua dos Malacaxis, 155, Centro
  • sme@seduc.malacacheta.mg.gov.br
  • (33) 3514-1384
  • 07:00 17:00
  • Art. 13 - À Secretaria Municipal de Educação compete o planejamento, tratar de assuntos relacionados com a Educação do Município e especificamente: I – planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Gerência, tendo em vista as necessidades e objetivos da Administração; II – organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Gerência e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito; III – promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos, pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas; IV – proporcionar ao educando a orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhes material escolar, transporte e alimentação; V – orientar, acompanhar e avaliar o trabalho dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar; VI – elaborar os planos municipais de educação de longa, média e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento Nacional de educação e dos planos estaduais; VII – executar convênios com o Estado, no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino fundamental, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação; VIII – realizar anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matrícula; IX – promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a freqüência dos alunos à escola; X – propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando dispersão de recursos financeiros; XI – manter a rede escolar rural, sobretudo nas áreas de baixa densidade demográfica e de difícil acesso, criando meios adequados para a fixação de professores na área rural e oferecendo-lhes as necessárias condições de trabalho; XII – desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professor municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; XIII – promover a orientação educacional através de aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade; XIV – combater a evasão e todas as formas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno; XV – desenvolver programas especiais de capacitação de professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida; XVI – assessorar o Prefeito em assuntos de sua competência.
  • Secretaria Municipal de Governo, Assessoria de Apoio e Coordenação
  • Eduardo Queiroz Amaral
  • Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira,, 130, Centro
  • (33) 3514-1629
  • 07:00 17:00
  • Art. 7º - À Secretaria Municipal de Governo, juntamente com a Assessoria de Apoio ao Gabinete e auxiliado pela Coordenadoria de Recepção, compete supervisionar, coordenar e controlar as atividades das macro áreas; administrativas, recursos humanos, financeira, contábil, planejamento, educação, saúde, assistência social, obras e serviços públicos, agropecuária, desenvolvimento econômico e meio ambiente, em consonâncias com as políticas, diretrizes e metas estabelecidas pelo Prefeito Municipal, bem como assessorar o Prefeito no âmbito de sua competência, em especial. I – assistir ao Chefe do Poder Executivo em suas relações político-administrativas com os outros Poderes, munícipes, órgãos e entidades públicas ou privadas e associações de classe; II – atender ou fazer atender as pessoas que procuram a administração municipal; III – recepcionar os visitantes; IV – programar solenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornarem necessárias ao fiel cumprimento dos programas; V – organizar seminários, conferências e debates; VI – colaborar nas atividades de relações públicas do município; VII – coordenar as atividades de defesa civil do município; VIII – coordenar os compromissos oficiais do Prefeito; IX – orientar as associações e entidades representativas da sociedade; X – controlar a agenda oficial do Prefeito XI – preparar e expedir a correspondência oficial do Prefeito